Processo 707762/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/10/2019 09:28
Autuado em 21/10/2019 09:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3495/2019 da Segunda Câmara, de 12/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3495/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2019 Acórdão   3495/ 2019 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Gestor atual ANTONIO GILBERTO GRUBA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 726872/19, de 29/10/19 - Protocolo: 726872/19
25/10/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 721137/19, de 25/10/19 - Protocolo: 721137/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Acórdão nº 3495/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
23/10/2019 2171 Termo de Distribuição de Processo nº 3583/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 14:01 DP  
20/11/2019 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1651/2019 -
20/11/2019 16:41 SMPJTC  
19/11/2019 09:55 3PC Ciência de Decisão nº 345/2019 -
18/11/2019 17:27 SMPjTC  
18/11/2019 14:01 S2C  
13/11/2019 10:03 DG Despacho Processual Diverso nº 900/2019 -
05/11/2019 15:08 S2C Acórdão nº 3495/2019 -
05/11/2019 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1/2019 -
05/11/2019 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 598/2019 -
29/10/2019 09:59 GCIZL  
29/10/2019 09:08 SMPJTC  
25/10/2019 10:41 3PC Parecer nº 964/2019 - Certidão Liberatória. Aplicação em saúde deficitária. Compensação entre exercícios. Impossibilidade. Pelo indeferimento do pedido.
25/10/2019 09:31 SMPjTC  
24/10/2019 17:07 CMEX Informação nº 6433/2019 -
21/10/2019 10:18 CGM Informação nº 842/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em serviços públicos de saúde insuficiente. Indeferimento.
21/10/2019 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3583/2019 -

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